OAB/MG 77.264 · Belo Horizonte

Advocacia em família, sucessões, cível e criminal

Atendimento atento, linguagem clara e acompanhamento próximo de cada caso. Experiência especial em situações de violência doméstica e de vulnerabilidade, com escuta e sigilo.

Elen Cristina do Nascimento, advogada, em seu escritório em Belo Horizonte

Áreas de atuação

  1. Direito das Famílias

    Divórcio, dissolução de união estável, guarda, convivência, alimentos e execução de alimentos.

  2. Sucessões

    Inventário, partilha, testamento e planejamento sucessório.

  3. Violência doméstica e medidas protetivas

    Orientação e acompanhamento de mulheres em situação de violência, com base na Lei Maria da Penha.

  4. Direito Civil

    Contratos, indenizações, responsabilidade civil e cobranças.

  5. Direito Criminal

    Acompanhamento em inquéritos e processos criminais.

  6. Resolução de conflitos

    Mediação e negociação, sempre que o acordo for o melhor caminho para o cliente.

Formação e atuação

Elen Nascimento
Advogada desde 1997OAB/MG 77.264. Quase trinta anos de advocacia contenciosa e consultiva
Mestre em Ciências JurídicasWashington & Lincoln University, Orlando (EUA), 2026. Linha: Resolução de Conflitos. Título obtido no exterior
EspecializaçãoDireito de Família e Sucessões, FAMEESP, 2022
Bacharelado em DireitoFaculdade de Direito de Varginha (FADIVA), 1996
PesquisadoraCentro Universitário Estácio Brasília, desde 2023
Atuação voluntáriaAcolhimento jurídico a mulheres em situação de violência

Pesquisa e publicações

Onze artigos em periódicos jurídicos, cinco capítulos em obras coletivas e quatro trabalhos completos em anais do CONPEDI. Membro do corpo editorial da e-Revista Facitec e parecerista da Revista Cerrado Juris.

Produção diferencial do protegívelModelo analítico próprio sobre como o ordenamento converte uma situação social em bem juridicamente protegido.
Sucessões e interseccionalidadeExclusão sucessória e efeitos da reforma do Código Civil sobre as mulheres.
Processo legislativo e análise crítica do discursoA tramitação legislativa como objeto discursivo.
Métodos adequados de resolução de conflitosMediação, conciliação e arbitragem, inclusive tributária, Brasil e Portugal.
Dissertação e artigos em avaliação
  1. NASCIMENTO, Elen Cristina do. A exclusão sucessória sob uma perspectiva interseccional. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Washington & Lincoln University, Orlando, 2026.
  2. Vulnerabilidade e forma legislativa. Submetido à Revista Jurídica da Presidência, em reavaliação, 2026.
  3. Visibilizar sem normatizar: a assimetria do contradiscurso na reforma sucessória brasileira. Submetido à Cerrado Juris, 2026.
  4. Duas formas de silêncio: silêncio lexical e silêncio procedimental na tramitação da reforma do Código Civil. Em elaboração para a Revista EJEF, 2026.
Artigos publicados em periódicos (11)
  1. NASCIMENTO, E. C.; CARDOSO, V. N. L.; ROBINSON, A. M. Accountability material, governança consensual e função social da Caixa Econômica Federal. Revista de Direito da ADVOCEF, v. 22, n. 41, p. 353-366, 2026.
  2. NASCIMENTO, E. C.; ROBINSON, A. M. Contra o silêncio colonial: Two-Spirit, etnogênese e desjudicialização no Brasil. Revista da Faculdade Líber, v. 3, n. 1, p. 40-62, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.20287228.
  3. NASCIMENTO, E. C.; CARDOSO, V. N. L. Justiça e transparência na recuperação de crédito: a atuação da CAIXA sob a ótica de Rawls e Habermas. Revista de Direito da ADVOCEF, v. 21, n. 38, p. 209-220, 2025.
  4. NASCIMENTO, E. C.; CARDOSO, V. N. L.; MIRANDA, J. T. Liberdade de expressão e segurança nacional: o papel do STF e a regulação das plataformas digitais. Revista EJEF, v. 1, n. 6, p. 1-17, 2025. DOI: 10.70982/rejef.v1i6.77.
  5. NASCIMENTO, E. C.; TIBÚRCIO, J. O papel do advogado na efetivação dos métodos adequados de resolução de conflitos no Direito de Família. Caderno Jurídico da ESAPI, v. 3, n. 1, p. 62-67, 2024.
  6. NASCIMENTO, E. C.; TIBURCIO, L.; CARDOSO LIMA, V. N. A arbitragem no direito comparado Portugal/Brasil: proposições para implementação no Brasil. Caderno Jurídico da ESAPI, v. 3, n. 1, p. 132-149, 2024.
  7. NASCIMENTO, E. C.; TIBÚRCIO, J. Integração de diplomacia corporativa, tecnologia e sustentabilidade na construção de reputações globais sustentáveis. Caderno Jurídico da ESAPI, v. 3, n. 1, p. 162-179, 2024.
  8. NASCIMENTO, E. C. Além do binário: estratégias globais para a proteção da privacidade infantil nas redes sociais. Caderno Jurídico da ESAPI, v. 3, n. 2, p. 178-190, 2024.
  9. NASCIMENTO, E. C.; BRASILINO, F. R. R. Explorando dinâmicas conjugais na pandemia: uma perspectiva platônica. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, ano 10, n. 3, p. 255-279, 2024.
  10. NASCIMENTO, E. C.; CARDOSO, V. N. L. Filosofia do direito contemporânea: reflexões sobre a obrigatoriedade da vacinação em jovens. Caderno Jurídico da ESAPI, p. 246-256, 2023.
  11. NASCIMENTO, E. C.; CARDOSO, V. N. L. Ensino domiciliar e educação jurídica no Brasil: reflexões sobre o futuro e a eficiência do Projeto de Lei n.º 1.338/2022. Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, v. 5, n. 3, p. 36-50, 2024. Menção honrosa no 1.º Concurso de Artigos Científicos da ESMAM.
Capítulos de livros (5)
  1. NASCIMENTO, E. C.; PEREIRA, N. B.; ROBINSON, A. M. Adultização infantil na era digital: dinâmicas sociopsicológicas, violência sintética e desafios normativos no Brasil contemporâneo. In: ROBINSON, A. M. (org.). Infância em exposição. Blumenau: Dom Modesto, 2026. p. 38-54.
  2. NASCIMENTO, E. C.; ROBINSON, A. M. Direitos fundamentais, democracia e inteligência artificial: desafios constitucionais para uma cidadania digital inclusiva. In: LEÃO, J. B. M. (org.). Democracia e direitos humanos em crise? Blumenau: Dom Modesto, 2025.
  3. NASCIMENTO, E. C. et al. Caminhos para a paz escolar: desafios e convergências de teorias. In: SEVERO, L. (org.). Gestão de conflitos. Orlando: Ambra University Press, 2025. p. 91-109.
  4. MIRANDA, J. T.; NASCIMENTO, E. C. Limbo previdenciário: perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho. In: ALMEIDA, D. C. (coord.). Direito e processo do trabalho na contemporaneidade. Belo Horizonte: ASSAT/RTM, 2024. p. 215-225.
  5. NASCIMENTO, E. C.; ROBINSON, A. M. A redução da maioridade penal no Brasil: análise jurídico-constitucional sob a perspectiva do lugar de fala, da injustiça epistêmica e da interseccionalidade. In: Reabilita Cidadão. 2. ed. Blumenau: Dom Modesto, 2026.
Trabalhos em anais do CONPEDI (4)
  1. NASCIMENTO, E. C.; SANTOS, P. M. R.; MIRANDA, J. T. Desvendando as fake news: impactos e estratégias eleitorais no mundo digital. VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024. p. 144-165.
  2. NASCIMENTO, E. C. Novos horizontes para conflitos fiscais: a jornada da arbitragem tributária em Portugal e seu potencial no Brasil. VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024. p. 339-357.
  3. CARVALHO, L. M. C.; CASTRO, A. C. A.; NASCIMENTO, E. C. A interseção entre a LGPD e o Direito do Trabalho: desafios e oportunidades na proteção de dados dos trabalhadores. XXX Congresso Nacional do CONPEDI, Fortaleza, 2023. p. 195-211.
  4. NASCIMENTO, E. C.; CARDOSO, V. N. L.; CARVALHO, L. M. C. Ensino domiciliar e educação jurídica no Brasil. XXX Congresso Nacional do CONPEDI, Fortaleza, 2023. p. 41-58.

Distinção: menção honrosa no 1.º Concurso de Artigos Científicos em Homenagem ao Des. Milson Coutinho, Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), 2024.

Currículo LattesORCID 0009-0000-4225-1949

Palestras e eventos

Certificado de palestrante – Centro Universitário UNA, 2021
Palestrante – UNA, 2021
Certificado IBDFAM – texto selecionado no concurso Horizonte de Afeto, 2025
IBDFAM – Horizonte de Afeto, 2025
Menção honrosa – ESMAM, 2024
Menção honrosa – ESMAM, 2024
  1. Um olhar da mulher no Direito nos últimos 20 anos. Palestra. Centro Universitário UNA – NAPI, Belo Horizonte, 2021.
  2. Uma análise do livro “Porquê da Guerra”, de Sigmund Freud, sob a ótica do conflito na Ucrânia. Palestra. Ambra University, 2022.
  3. Dinâmicas conjugais e soluções. Palestra. Series Seminars on Dispute Resolution, Ambra University, 2023.
  4. A interseção entre a LGPD e o Direito do Trabalho. Comunicação oral. XXX Congresso Nacional do CONPEDI, Fortaleza, 2023.
  5. Desvendando as fake news e Novos horizontes para conflitos fiscais. Comunicações orais. VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024.
  6. Escravidão contemporânea doméstica: qual o valor da liberdade? Comunicação. VIII Congresso Internacional da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas – UFMG, 2024.
  7. Participação: XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM (2025); 30º Congresso Nacional da ADVOCEF, São Luís (2026); Congressos Internacionais CBMA de Mediação e Arbitragem (2022–2023).

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